REDUÇÃO DO ICMS COMBUSTÍVEL PODERÁ QUEBRAR NOVO FUNDEB - .
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sexta-feira, 3 de junho de 2022

REDUÇÃO DO ICMS COMBUSTÍVEL PODERÁ QUEBRAR NOVO FUNDEB

“Somos contra uma proposta demagógica e sem diálogo que pretende alterar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia, e que, se aprovada, retira 19,2 bilhões de reais do Novo FUNDEB”. 


Esse é o posicionamento do Professor Anizio Melo, Presidente do Sindicato APEOC e Coordenador da Frente Norte Nordeste pela Educação, quanto ao PLP 18/2022, que tramita no Senado e prevê um teto para a arrecadação do ICMS, com a falsa promessa de redução no preço dos combustíveis. O prejuízo de tal proposta, se aprovada, será de redução da arrecadação de tributos importantes para o financiamento da educação pública, que pode perder no Novo FUNDEB cerca de 19,2 bilhões de reais. 

O Novo FUNDEB foi uma conquista da educação, dos(as) seus(as) profissionais, dos(as) estudantes e de toda a comunidade escolar. Não podemos permitir que o desgoverno Bolsonaro, por meio desse ataque, desconstrua essa conquista histórica, que garante e fortalece a manutenção e o desenvolvimento da educação eública e a valorização dos(as) seus profissionais. 

Na próxima semana, o Sindicato APEOC e a Frente Norte Nordeste pela Educação vão realizar uma live com o Consultor André Carvalho, debatendo sobre o tema e os impactos dessa proposta.

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