O governo Jair Bolsonaro (PL) reduziu em 45% a verba destinada para investimentos, prevenção e controle do câncer no Orçamento de 2023 com, o objetivo de assegurar recursos da ordem de R$ 19,4 bilhões para o chamado orçamento secreto, utilizado para cooptar apoio parlamentar no Congresso Nacional.
Ao todo, o governo Bolsonaro determinou um corte linear de 60% nos recursos da área da saúde na proposta orçamentária do próximo ano, afetando até mesmo o programa Farmácia Popular, que teve o orçamento reduzido de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão, um corte de 59%.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o novo corte atinge “um dos programas considerados como ‘estratégicos’ pelo Ministério da Saúde, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia”. “O governo reservou para este ano R$ 520 milhões para todas as ações, que foram reforçadas por emendas e chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, o governo reservou apenas R$ 202 milhões, somados todos os planos de aplicação, uma queda de R$ 318 milhões”, ressalta a reportagem do jornalista Felipe Frazão.
A redução dos repasses também atinge outras áreas, como a melhoria da estrutura hospitalar e ambulatorial, que fazem parte de redes de atendimentos especializada no atendimento de gestantes e bebês, a Rede Cegonha; a dependentes de drogas e portadores de transtornos mentais, Rede de Atenção Psicossocial – Raps; e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, voltado para reabilitação de pacientes.
“No caso da Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência a queda foi de 56%, passando de R$ 133 milhões para R$ 58 milhões previstos pelo governo. A Rede Cegonha e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) tiveram redução de 61%, com orçamento caindo, respectivamente, de R$ 44 milhões para R$ 17 milhões e de R$ 18 milhões para R$ 7 milhões. Despesas diversas caíram de R$ 150 milhões para R$ 23 milhões”, ressalta o periódico.
Para garantir os recursos do orçamento secreto, o governo também efetuou cortes nos recursos destinados aos atendimentos e consultas feitos por militares do Exército e da Marinha em regiões remotas da Amazônia, saúde indígena, e programas de saúde bucal.
