A APEOC reuniu-se, nesta terça-feira (4), com a coordenadora de Gestão de Pessoas da SEDUC, Marta Emilia e assessoria, para tratar do Raspa Tacho 3, Concurso e Ampliação Definitiva de Carga Horária. Veja os encaminhamentos:
• RASPA TACHO 3: O governo atendeu a reivindicação do Sindicato APEOC para que não fosse deduzido do montante a ser rateado a remuneração dos profissionais da educação não-docentes até à data da aprovação da nova lei de regulamentação do FUNDEB, o que, caso realizado, reduziriade aproximadamente 136 para 33 milhões o valor a ser distribuído com todos os profissionais da educação.
O pagamento do raspa tacho será realizado até 15 de janeiro, com previsão de depósito em 13/01. Os valores individuais serão proporcionais à remuneração recebida entre fevereiro e dezembro de 2021 por cada profissional da educação. Ao todo serão distribuídos R$ 136.106.708,60 entre 30 mil matrículas. Os valores individuais corresponderão a no mínimo 90% da remuneração mensal. Até próxima quinta-feira (13) a SEDUC divulgará lista com matrículas contempladas e respectivos valores.
Serão beneficiados(as) todos(as) os(as) profissionais da Educação ADO, ANS, professores efetivos e temporários, gestores comissionados, cedidos ao estado, secretários escolares e coordenadores financeiros. Profissionais que atuaram em 2021 e se afastaram, receberão proporcionalmente ao período trabalhado. Os valores do rateio estarão sujeitos aos descontos de Imposto de Renda. No caso dos profissionais temporários e comissionados, regidos pelo INSS, também haverá desconto previdenciário.
Com a conquista do Raspa Tacho 3, a APEOC avança ainda mais na valorização dos profissionais da Educação. Com o Novo FUNDEB mais robusto, conseguimos em 2021 garantir a valorização dos profissionais do Magistério com o pagamento de todas as Promoções sem Titulação pendentes e retroativos de 2021, um investimento de R$ 45 milhões de reais.
• CONCURSO: A SEDUC reafirmou o compromisso de que os(as) que serão convocados(as) estarão em efetivo exercício no início do ano letivo de 2022.
• AMPLIAÇÃO: Foi reiterada a cobrança pela agilidade no processo de lotação dos profissionais do Magistério. Atendendo nossa reivindicação, foi reafirmado que os profissionais que estão com os processos de ampliação definitiva finalizados estarão lotados e em efetivo exercício para o início do ano letivo.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da APEOC, professor Anizio Melo, o vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, a secretária de assuntos financeiros, professora Penha Alencar, o secretário-geral, professor Helano Maia, o secretário de comunicação, professor Alessandro Carvalho, e os assessores, Ítalo Bezera (jurídico) e Dyhonstas Fernandes (Comunicação).
Parabéns categoria, que luta, acredita e conquista!
https://apeoc.org.br/raspa-tacho-136-milhoes-para-30-mil-matriculas/
