Hoje, 16, é um dia muito especial na longa caminhada de luta pelos PRECATÓRIOS DO FUNDEF, que começou em 2015.
Nessa saga o então Deputado João Henrique Caldas (JHC), do PSB-AL, foi o primeiro parlamentar federal a ouvir, discutir, apoiar e ajudar a organizar nossa luta.
JHC, agora Prefeito de Maceió, sempre acreditou na causa e nossa parceria evoluiu, rodamos o Norte e o Nordeste chamando a categoria para fortalecer a busca pelos Precatórios para a educação e seus profissionais.
Traçamos a estratégia de abrir 3 frentes de lutas:
Frente Parlamentar/Legislativa; Frente Jurídica, nas 3 esferas judiciárias; Frente Sindical mobilizativa.Na Frente Legislativa, junto com JHC e seu gabinete, ajudei a formular o PL 10.880/2018, esboçado em 2016 e finalizado em 2017, sendo apresentado em 2018, no qual era proposta a regulamentação da subvinculação dos Precatórios do FUNDEF em lei.
Esse projeto tem sido a referência para todos os projetos legislativos ordinários, dentre eles o PL 1581/2020 e a Lei aprovada 14.057/2020, inclusive para a própria Emenda Constitucional 114, que introduziu a subvinculação na Constituição.
Também destacamos o apoio fundamental dos(as) seguintes parlamentares, que integraram a maior frente ampla da história pela educação brasileira, articulada pela Frente Norte Nordeste, que praticou o sincalismo do diálogo, da proposição e da mobilização: Sen. Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Sen. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sen. Fernando Bezerra (MDB-PE), Dep. Profa. Dorinha (União Brasil-TO), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Pedro Vilela (PSD-AL), Dep. Marcelo Ramos (PSD-AL), Dep. Rosa Neide (PT-MT), Dep. João Carlos Bacelar (Podemos-BA), Dep. Arthur Lira (Progressistas-AL), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Perpétua (PCdoB-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), Dep. Hugo Motta (Republicanos-PB).
O Lobby do Mal deve estar percebendo que, como diz meu pai, "tem que cercar o boi por todos os lados" e que "o erro é pensar que o boi tá morto".
Na linha sindical, cercamos o inimigo com a maior experiência de organização de luta já surgida: a Frente Norte Nordeste pela Educação.
Na linha jurídica, cercamos eles com um time de advogados competentes e articulados dentro STF, STJ e em todas instâncias.
Na linha legislativa, demos um nó de legalidade com emendas em leis federais e leis federais específicas. O golpe de misericórdia foi a aprovação da subvinculação na Constituição. Hoje, sacramentamos as barreiras de defesa contra o poderoso time adversário. Lembro de 2015, quando diziam impossível.
Essa vitória é de todos(as) que acreditam e lutam! Um grande passo da luta pelos Precatórios do FUNDEF para a educação e seus profissionais! Seguiremos vigilantes e atuantes até a vitória final!
Professor Anizio Melo - Presidente da APEOC, FETENE e Frente Norte Nordeste pela Educação.
