Manifesto da sociedade civil questiona entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil
Entidades da sociedade civil, associações acadêmicas, profissionais, pesquisadores e ativistas assinam manifesto contra a entrega do Ministério das Comunicações ao União Brasil e pela manutenção da pasta com liderança comprometida com políticas democráticas para o setor
Mais de 60 entidades da sociedade civil e associações acadêmicas assinaram manifesto defendendo que o novo governo reconheça o caráter estratégico da área das comunicações e indique para a pasta do setor quadro comprometido com uma agenda democrática para o setor.
“Saímos de mais uma eleição em que ficou nítida a influência da mídia e das plataformas digitais no debate público. A partir desses espaços, o bolsonarismo foi urdido, alcançou a Presidência da República e criou um sistema político e cultural que, à base de muita desinformação, segue ameaçando a democracia. Para mudar esse cenário, é preciso encarar as comunicações como estratégicas, não como moeda de troca política”, diz o texto.
A carta indica que a possibilidade do nome do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi recebida com alegria. “Se queremos enfrentar o fascismo, não podemos abrir mão da disputa da comunicação. E isso significa manter o Ministério das Comunicações no campo progressista”, conclui o manifesto.
Entre as entidades da sociedade civil estão o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD) e movimentos sindical (Central Única dos Trabalhadores), do campo (Movimento de Mulheres Camponesas), e LGBTQIA+ (ABGLT), entre outros. Entre as associações acadêmicas estão as principais da área das comunicações: Socicom, Intercom e Compós. O texto foi endossado por mais de 180 profissionais, pesquisadores e ativistas das comunicações e de outras áreas.
Abaixo, a íntegra do manifesto e signatários
Por um Ministério das Comunicações comprometido com a democracia: não ao União Brasil
Caráter estratégico da pasta exige que seja mantida com campo progressista
Movimentos, entidades e pessoas signatárias desta nota pública recebemos com temor a notícia de que o Ministério das Comunicações pode ser entregue ao União Brasil ou a outros partidos de direita. Ainda que a governabilidade seja uma questão no regime político brasileiro, não é razoável cogitar que um partido que até ontem esteve com Jair Bolsonaro controle uma área essencial ao combate à extrema direita.
Saímos de mais uma eleição em que ficou nítida a influência da mídia e das plataformas digitais no debate público. A partir desses espaços, o bolsonarismo foi urdido, alcançou a Presidência da República e criou um sistema político e cultural que, à base de muita desinformação, segue ameaçando a democracia. Para mudar esse cenário, é preciso encarar as comunicações como estratégicas, não como moeda de troca política.
O Brasil não pode seguir alheio ao debate mundial sobre o tema, cada vez mais central na própria geopolítica e no dia a dia da população. Vivemos uma profunda transformação social estimulada pelas tecnologias da informação e da comunicação. Educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, trabalho e tantas outras áreas fundamentais têm sido impactadas por elas.
Na transição, o Grupo de Trabalho Comunicações analisou esse cenário e apresentou propostas que direcionam os esforços do Ministério nesse sentido, a exemplo da criação de uma Secretaria de Serviços e Direitos Digitais, da proposição de amplo programa de conexão da população e de medidas para promoção da diversidade e da pluralidade na radiodifusão, como a valorização dos meios públicos e comunitários. Recebemos, por isso, com alegria o possível anúncio do deputado Paulo Teixeira (PT) como ministro das Comunicações, o que esperávamos ser concretizado nesta semana.
A combinação das propostas com um nome comprometido com esse programa poderia ajudar o Brasil a enfrentar um legado de omissão nessa área, o que favoreceu o golpe contra Dilma Rousseff e a ascensão do bolsonarismo.
