A PGE informou que está empenhada em finalizar e encaminhar os processos para a Casa Civil o quanto antes. A equipe da PGE está realizando mutirões semanais para acelerar a análise dos processos que chegam à Procuradoria. Os processos de estabilidade enviados pela Secretaria de Educação estão sendo analisados individualmente, o que reduz erros e reflete na quantidade de atos publicados até agora.
Durante a reunião, ficou acordada a criação de um canal de comunicação direto, onde a Ouvidoria do Sindicato APEOC acompanhará de perto o trâmite desses processos junto à PGE. Além disso, o Sindicato APEOC garantiu junto à SEDUC que os professores que ainda não tiveram sua estabilidade publicada não serão prejudicados no processo de promoção por titulação. Essa reivindicação assegura que o direito dos professores seja mantido, considerando que o processo de estabilidade é retroativo à data de conclusão do estágio probatório, evitando qualquer prejuízo para os profissionais.
O Sindicato APEOC permanece à disposição para esclarecer dúvidas e prestar assistência aos professores. Para contato com a ouvidoria, os números disponíveis são: 85 3064-3212 (capital) e 0800 7263 231 (interior).
Participaram da reunião o secretário de Assuntos Jurídicos, Prof. Maurício Manoel, o secretário para Assuntos Educacionais, Sérgio Bezerra, e o ouvidor geral, Dr. Odair Santos.
