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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, nesta quinta-feira (12), a postura do governo federal contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em um discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o petista criticou duramente o Congresso Nacional pela decisão de derrubar os vetos presidenciais relacionados ao tema.
O chefe do governo destacou que a escolha dos parlamentares em validar a tese do marco temporal demonstra um alinhamento com os interesses de agricultores e grandes proprietários de terras, e não com os povos indígenas.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, declarou o presidente no Rio de Janeiro.
O chefe do Executivo reiterou seu apoio ao direito dos povos indígenas sobre seus territórios e culturas, conforme estabelecido na Constituição: “Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”.
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Entenda o Marco Temporal
A tese do marco temporal defende que os povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que estivessem sob sua ocupação no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Essa interpretação tem sido motivo de acalorados debates entre os Poderes.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a tese inconstitucional. Apesar disso, o Congresso aprovou uma lei que estabelece o marco temporal, posteriormente vetada por Lula. Contudo, os parlamentares derrubaram esses vetos.
O presidente lamentou a postura do Congresso, afirmando que muitos congressistas não têm compromisso com os povos indígenas: “Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”.
Lula participou do evento de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, que ocorreu na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas, reforçando o compromisso do governo com as causas indígenas.
