A soberania digital torna-se mais premente quando vemos bloqueios como confisco de fundos soberanos até expulsão de países do sistema Swift.
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| Foto: NeoFeed |
São curiosos nossos militares. Existe o Observatório da Praia Vermelha, ligada à escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) se reuniram com integrantes dos Núcleos de Estudos Estratégicos dos Comandos Militares de Área e do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEx), composta por militares, analistas políticos, estrategistas, para tirar lições dos conflitos que ocorrem no mundo.
Analisaram as mudanças trazidas pela ofensiva israelense, as lições para o Brasil, a mudança do padrão das guerras para um misto de guerra tecnológica e convencional. Em suma, fizeram a lição de casa direitinho.
É evidente que as loucuras de Benjamin Netanyahu são avalizadas por forças maiores porque o alvo final é o Irã. Há uma disputa geopolítica mundial entre um Ocidente em crise e um Oriente que disputa a liderança da nova etapa. E essa disputa justifica tudo, massacres na faixa de Gaza, bairros inteiros arrasados em Beirute.
É um jogo óbvio. Mantém-se uma pressão intensa sobre os palestinos até que estoure a primeira reação – infelizmente, uma ação terrorista sobre civis. A partir daí, todas as barbaridades são justificadas.
Com o andar da carruagem global, com os conflitos explodindo em todos os cantos do planeta, seria muita imaginação supor a possibilidade futura de um conflito entre a Argentina de Milei e o Brasil de Lula? Á medida em que o Brasil passe a recorrer cada vez mais à China, pode-se chegar a um ponto de ruptura com os Estados Unidos? É uma possibilidade. Havendo, o gendarme norte-americano seria a Argentina.
E, aí, todas as lições das guerras atuais seriam inúteis ante uma evidência: o país não tem soberania digital. Basta um clique opara que toda a Internet brasileira fique muda. Acompanhe no GGN os alertas de Luiz Alberto Melchert e Virgílio Guimarães.
O sistema de gestão da Internet, como atribuição de número de protocolos, das portas, dos sistemas IP, dos servidores raiz de domínio DNS, tudo isso está sob controle estrito dos Estados Unidos. Rússia e China montaram autoridades próprias para esse controle. Se não tivesse feito isso, a Rússia ficaria às escuras no conflito com a Ucrânia.
O que ambos propõe é a criação de uma autoridade brasileira, com sistema próprio de gestão da Internet. Esse modelo não prejudicaria a interconexão com todos os sistemas do mundo, mas o país teria controle absoluto para atuar. Com um sistema desses, a Starlink de Musk seria anulada em dois tempos.
O Brasil já possui o instrumental tecnológico necessário para montar essa autoridade, informam Melchert e Guimarães. A espinha dorsal da proposta seria a tributuação das “big techs” que extraem informações e recursos do mercado interno, sem nada pagar.
A soberania digital torna-se mais premente – alertam os autores – quando se acompanham as grandes variedades de bloqueios praticados, desde o confisco de fundos soberanos até a expulsão de países do sistema Swift.
Sem essa soberania, o país poderia ficar exposto, por exemplo, a ações que impediram a maioria das operações bancárias internas, a interferência nos controles de voos, civis e militares, a comunicação interna de governo.
Esse é o poder absoluto de quem controla o sistema. Daí a razão da Rússia e China criarem seus próprios sistemas de endereçamento na Internet.
O sistema atual é o IANNA/ICANN, do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. O Brasil depende desses sistemas para o cumprimento de ações judiciais, aplicação de acordos tributárias, fiscalização de direitos autorais, transparência dos algoritmos, dizem os autores.
Nada disso é possível enquanto prosseguir a submissão ao sistema IANNA.
Mais que isso – prosseguem os autores – hoje em dia ganha corpo a ideia de um acordo tributário mundial, com tributação incidindo sobre o chamado GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft). Para o imposto ter eficácia, teria que juntar Estados Unidos, Rússia, China e União Europeia, e os paraísos fiscais existentes. Mas a disputa pelo controle da rede acabou prejudicando o projeto.
Os autores defendem um projeto de lei para já, criando a Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet.
O fato gerador seria medido pela quantidade de terminais de internet no país que utilize algum ponto vinculado a cada sistema.
https://jornalggn.com.br/coluna-economica/o-desafio-da-soberania-digital-brasileira-por-luis-nassif/
