O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2023, data em que Fortaleza e Corinthians disputavam o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana daquele ano. Na noite em questão, cerca de 30 a 40 homens, dos quais 11 foram identificados e denunciados, se reuniram em um galpão no bairro Passaré e de lá saíram em carros e motocicletas com o objetivo de encontrar torcedores do Fortaleza e promover tumultos e incitar a violência. Ao avistarem a vítima O.S.S. e outros torcedores assistindo ao jogo do Fortaleza, o grupo criminoso partiu para cima dos presentes. Diferentemente dos outros torcedores, a vítima O.S.S. não conseguiu fugir do local e passou a ser agredida com chutes, socos, pedaços de pau e barra de ferro, vindo a óbito em decorrência das lesões causadas pelas agressões.
“Restou apurado que todos os réus, de forma livre e consciente, e agindo de forma a prestar apoio mútuo, concorreram para o delito, seja quando dos atos de ajuste e planejamento, seja na abordagem e execução da vítima. Mesmo aqueles que eventualmente não realizaram agressões diretas à vítima ainda assim concorreram para o resultado morte na medida que deliberadamente compuseram e agregaram numericamente o grupo tinha como evidente propósito atacar e agredir torcedores do time Fortaleza”, detalhou o MP do Ceará na denúncia.
A denúncia também imputou o crime de associação criminosa a outros 6 homens que, no decorrer das investigações, foi comprovado que mantinham vínculos com o mesmo grupo criminoso. A denúncia, fundamentada pela 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, teve como base as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 3ª Delegacia de Homicídios.
Trabalho orientativo
O Ministério Público destaca que, além da investigação e responsabilização criminal, também vem trabalhando, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do MP do Ceará (Nudtor) junto à Polícia Militar, para que casos como esse não voltem a acontecer. O Nudtor vem fazendo reuniões com a PM para orientar os agentes de segurança a prenderem envolvidos em tumultos motivados por possíveis brigas entre torcidas organizadas.
“Estamos trabalhando para que a Polícia Militar possa identificar esses criminosos e enquadrá-los no crime de tumulto e de associação criminosa. Também acompanhamos os trabalhos das promotorias de Justiça que atuam na cadeia de custódia, nas varas criminais e varas do júri para garantir que essas pessoas sejam devidamente processadas e denunciadas. Também para que mesmo nos casos em que haja tumultos com confrontos sem morte seja considerado crime cumulado com associação criminosa. Portanto, a ideia é desestimular qualquer plano de violência entre torcedores”, destacou o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França.
