Proposta do senador Fabiano Contarato busca reduzir desigualdade salarial apontada pela OCDE e prevê compensação da renúncia fiscal com tributação das apostas esportivas
Diante desse cenário, o senador Fabiano Contarato (Partido dos Trabalhadores – PT, senador pelo Espírito Santo) apresentou um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil por mês, desde que os rendimentos sejam oriundos exclusivamente da atividade de magistério.
A proposta abrange tanto profissionais da educação básica quanto do ensino superior, alcançando docentes das redes pública e privada que se enquadrem no limite de renda estabelecido no texto.
Segundo o autor do projeto, a medida busca enfrentar um problema estrutural da educação brasileira. Em declaração pública, Fabiano Contarato afirmou que a isenção fiscal pode funcionar como incentivo para a permanência de profissionais qualificados na carreira docente, além de valorizar o magistério em um contexto de perda de atratividade da profissão.
Para compensar a renúncia de arrecadação gerada pela isenção, o projeto prevê o aumento da tributação sobre as chamadas “bets”, plataformas de apostas esportivas que passaram a ser reguladas no país nos últimos anos. A ideia, segundo o texto apresentado, é direcionar parte da receita obtida com esse setor para equilibrar o impacto fiscal da medida.
O projeto ainda não entrou em votação no plenário. Conforme o rito legislativo, a proposta será analisada pelas comissões permanentes do Senado, onde poderá receber emendas e pareceres antes de avançar para as próximas etapas do processo legislativo.
Especialistas em política educacional e economia pública acompanham a tramitação com atenção, destacando que a iniciativa dialoga tanto com a valorização profissional dos professores quanto com o debate mais amplo sobre justiça fiscal e fontes alternativas de arrecadação.
