Temos desde o início dessa empreitada alertado para a necessidade de toda categoria e a sociedade compreenderem o tamanho do desafio ao qual nossa entidade se apresentou de forma protagonista e ampliou a parceria com a CNTE e Frente Norte e Nordeste em defesa dos PRECATÓRIOS do Fundef para a educação e com subvinculação.
Até nossa intervenção jurídica , política e de mobilização TODO RECURSO dos PRECATÓRIOS do Fundef estavam e iriam continuar sendo desviados , desvinculados e roubados da educação e de seus profissionais.
Conseguimos através de denúncia nos tribunais, nas ruas e parlamentos bloquear o desvio e em 2017 nossa tese jurídica apresentada no TRF 5 foi acatada , onde no mérito o tribunal de segunda instância decidiu no caso de Juazeiro por ação da Apeoc/ Banca Advocaticia: Que os recursos dos precatórios deveriam ser integralmente usados na educação e ainda mais com a garantia de subvinculação de 60% ao magistério. No mesmo e após decisão do TRF5 o STF Julgando Ações Civis Originárias dos Estados decidiu a obrigatoriedade de 100% dos precatórios do fundef para a educação, mas não julgou a subvinculação ao magistério.
Portanto, derrotamos o lobby do mal nessa primeira fase da guerra, evitando o desvio e garantindo a vinculação obrigatória c a educação.
De 2017 p cá esse conjunto de golfistas de direitos, oportunistas, negacionistas , demagogos e charlatães, também acompanhados de maus prefeitos, governadores e presidente em conluio com interesses do mercado , estão a todo momento articulando contra a subvinculação e até mesmo contra a vinculação dos recursos para a educação.
Mas , temos resistido e avançamos quando derrotamos o calotão do Bolsonaro, o calote dos governadores e o calotinhos dos prefeitos, que queriam novamente meter a mão no dinheiro da educação e deseus profissionais através da famigerada PEC 23.
Viramos o jogo no Congresso e aprovamos a subvinculação na constituição, colocando assim + uma barreira contra a série de ataques do lobby do mal contra a educação e nossa categoria no STF.
Hoje, é preciso + ainda acreditar e lutar!
Venceremos !
