Ana Gabriela Sales
Após 25 anos de negociações, uma maioria qualificada de Estados-membros da União Europeia (UE) aprovou nesta sexta-feira (9) o acordo de livre-comércio com o Mercosul. O aval abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje a Assunção, no Paraguai, já na segunda-feira (12) para a assinatura oficial do tratado.
A decisão foi consolidada durante reunião de embaixadores em Bruxelas. Embora o anúncio oficial dos votos por escrito ocorra até o fim do dia, diplomatas confirmaram que os requisitos para a aprovação foram atingidos: o apoio de ao menos 15 dos 27 países membros, representando 65% da população total do bloco europeu.
O pacto cria a maior zona de livre-comércio do planeta, abrangendo um mercado de 720 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22,3 trilhões. Pelos termos do tratado, as tarifas de 91% dos produtos trocados entre os dois blocos serão reduzidas ou eliminadas gradualmente na próxima década.
O papel da Itália e as garantias ao campo
A Itália atuou como o “fiel da balança” no processo. O governo de Giorgia Meloni, que anteriormente se opunha ao texto, mudou de posição após a Comissão Europeia oferecer garantias adicionais ao setor agrícola. Entre as medidas estão o adiantamento de 45 bilhões de euros em subsídios e a criação de uma lista de 23 “produtos sensíveis”, como carne bovina, aves, açúcar e etanol, que serão monitorados rigorosamente.
Em caso de surto de importações que prejudique produtores europeus, a UE poderá acionar cláusulas de salvaguarda em até 21 dias. “É um acordo fundamental para a União Europeia, no plano econômico, político, estratégico e diplomático“, afirmou Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia.
A Alemanha, principal entusiasta da parceria, celebrou o resultado como uma resposta ao protecionismo global. Em nota, o chanceler Friedrich Merz classificou o tratado como “um marco na política comercial europeia e um importante sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação“.
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, reforçou o tom: “Enquanto outros estão se fechando e adotando políticas comerciais cada vez mais agressivas, estamos apostando em novas parcerias“.
Resistência francesa e desafios jurídicos
A aprovação ocorreu a despeito da oposição ferrenha liderada pela França. O presidente Emmanuel Macron, pressionado por protestos de agricultores que chegaram a ocupar a Torre Eiffel nesta semana, reafirmou sua rejeição ao texto.
Em comunicado, Macron declarou que “embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu“.
Além da França, votaram contra o acordo Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda. O primeiro-ministro irlandês, Simon Harris, foi enfático: “A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado“. A Bélgica optou pela abstenção.
Mesmo com a assinatura prevista para segunda-feira, o tratado ainda enfrenta barreiras. No lado europeu, é necessária a ratificação pelo Parlamento Europeu por maioria simples, processo que deve levar semanas. Cerca de 150 eurodeputados já ameaçam recorrer à Justiça para tentar barrar a aplicação do texto.
No Mercosul, cada país, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, precisará da aprovação de seus respectivos congressos nacionais.
Geopolítica e monitoramento
A aceleração do pacto é vista como um movimento defensivo da Europa diante de mudanças na geopolítica mundial, especialmente com Donald Trump na presidência dos Estados Unidos. Para os europeus, garantir presença no mercado sul-americano é vital para evitar o isolamento comercial.
Para o Brasil, o acordo amplia o acesso a um mercado de 451 milhões de consumidores europeus. O governo Lula, embora atento às salvaguardas que podem limitar ganhos imediatos do agronegócio, priorizou o avanço institucional do tratado.
